JurisHand AI Logo

Causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.A Lei n. 13.874/2019 alterou a redação do §1º do artigo 50 do Código Civil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoSegurado empregado

    reafirmada pela Lei n° 13.467/2017.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoConsórcio público

    A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoControle ou tutela

    do interesse público, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoObrigações Solidárias

    da dívida.Como lecionado por GOMES, a solidariedade é caracterizada mormente pela coincidência de interesses sobre a satisfação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa o princípio federativo, e é composta por número igual de representantes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    de casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento de casamento pelo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoCompetências exclusivas

    sua estrutura bicameral - é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.A principal atribuição do Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas