Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoPoder constituinte reformador(art. 60, I, II e III), quórum para discussão e aprovação (§ 2º), casa legislativa onde deve ser apresentado o projeto (...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoBenefícios da seguridade socialA Lei de Benefícios da Seguridade Social, estabelecida principalmente pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoAdministração pública em sentido objetivoatribuições típicas da atividade administrativa e que são comumente desempenhadas pela Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoOrdem socialuma Ordem Social são indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF)...ConstitucionalOrdem socialConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoinovação - trazido pela Lei nº 10.637/2002, de 30 de dezembro de 2002 - , pode este ser compreendido como a concepção de...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoSolidariedade Ativaterá o direito de exigir do devedor o seu pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoAmpla defesa e contraditórioUma das mais sensíveis mudanças trazidas pela Lei nº 13.105/2015, ou seja, do atual Código de Processo Civil, diz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditório1...130131132...141