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Causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de cabimento

    for objeto de litígio, mostra-se prudente que o devedor não realize o pagamento ao credor originário, sob pena de fazê-lo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoSustitutividade

    No mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoForma no plano de existência

    Nesse caso, o negócio jurídico existe pela manifestação de vontade dos agentes na forma oral e pelo pagamento, embora não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    aos campos autorizados pela lei.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoIndelegabilidade

    (THEODORO, 2021)Logo, o magistrado deve sempre observar as causas sob seu comando e controle, sendo impossível a delegação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoConstitucional

    Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoPedido de reconsideração

    pela função administrativa stricto sensu e/ou política, como objetivo precípuo de realização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoCulpa ou risco

    seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O agente deverá indenizar quando causar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco