Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoAgentes Políticosde função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficosadministrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades(arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela realização de um bem coletivo, de um interesse que supere a...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoRepúblicae regras.Na modernidade o desenvolvimento da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaconsiderado em sentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica, em busca da realização plena...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoPrincípio da primazia da realidadeforça da promulgação da Lei nº 13.467/2017:“A reforma trabalhista modificou bastante o cenário favorável aos trabalhadores pela...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoRegras para Comércio Eletrônicosob pena de perpetuar um modelo de consumo baseado na captura da vontade do consumidor por técnicas de convencimento que...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoTipospela prestação de serviço extraordinário(c.4) Adicional noturnoVale pontuar que as indenizações não são incorporadas aos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTipos1...130131132...136
