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Causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    este modelo se mostrou falho e insuficiente à realização plena do interesse público, eis que os poucos entes envolvidos se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoFundação

    permaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercidas (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Seja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    administrativa (arts. 3º e 37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    e ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoPrincípios

    A nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAmpla defesa

    se utilizar de todos os meios admitidos em direito para se defender, podendo fazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa