Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoPrincípio da presunção de inocênciaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoNacionalidade derivadaassim o requerer no prazo de 2 (dois) anos após atingir a maioridade.Já a naturalização especial poderá ser concedida: ao...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoSilêncio do réuGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDescumprimentoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoDever de auxílioda causa;c) dever de prevenção: apontar deficiências postulatórias das partes e conceder prazo para saneamento.d) dever...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoSuperior tribunal de justiçaà sua apreciação via recurso especial (art. 105, III).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoFormação de municípiosHavendo a aprovação popular pela formação do novo Município, a Casa Legislativa Estadual irá analisar a solicitação e a criação...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoCláusula de desempenhodesempenho estabelecidas pela EC n. 97/2017.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenho1...373839...137