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Causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    orientações jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    exercidas pela União.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoIndenizações

    Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que exerce a função administrativa, dentro das atribuições determinadas pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    De forma bastante introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoMoralidade administrativa

    este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoMotivação

    da observância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoCargo Público

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público