Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoObrigações Solidáriastotalidade da dívida.Como lecionado por GOMES, a solidariedade é caracterizada mormente pela coincidência de interesses...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoEstado civil da pessoa naturalOs estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoComposição e eleição dos senadoresuma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal(ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, voltada a causas de natureza tributária, sejam estas contenciosas ou consultivas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoDomicílio das pessoas jurídicaslocal onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoTeoria geral das obrigaçõesO livro I “Do Direito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual são citadas as modalidades...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoDentre estes, o da universalidade da cobertura e do atendimento merece especial destaque, eis revelarem a grande essência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoraro se vê uma atuação deficiente na prestação estatal de fomento e promoção do desporto, especialmente em casos nos quais...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desporto1...119120121...140
