Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoSegurado empregadoreafirmada pela Lei n° 13.467/2017.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicainsolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoConceitos introdutórios da cltBrasil, o Direito do Trabalho começa com a Revolução de 1930, sendo que, em razão das diversas pressões havidas no momento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoFontesnormativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social do momento, devendo o magistrado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoDireito comparadoglobal.Ressalta-se que não se trata de resolver o litígio pela aplicação da norma estrangeira, mas sim de buscar nesta e...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoObrigações Solidáriastotalidade da dívida.Como lecionado por GOMES, a solidariedade é caracterizada mormente pela coincidência de interesses...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoEstado civil da pessoa naturalOs estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoOrigem HistóricaO crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...117118119...138