JurisHand AI Logo
|

Causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    tanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial à propositura de ação penal, podendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoCompetências exclusivas

    administração indireta.- Zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoConceito

    pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade e economia processual, informalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoDuração razoável do processo

    então vigente e a realidade dos Tribunais.O vertiginoso aumento de demandas judiciais, somado às previsões processuais que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    mercado e combater a prática de posturas de concentração, a eliminação da livre concorrência e o aumento arbitrário de juros...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico, com especial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    serviços públicos), é na Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa (arts. 3º e 37), com especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos