Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoCapacidadeA capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoDevido processo legal formalbusca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoEncampaçãoos serviços públicos ganham especial relevo eis que se prestam ao oferecimento de “utilidade ou comodidade material fruível...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPublicidadeNeste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoOrganização do estadocaso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoe sobre outras normas espec??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoAdvocacia públicaUnião, Estados e Distrito Federal, sempre primando pela defesa e promoção do ente público por ela representado.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicode vulnerabilidade estrutural, razão pela qual carece de proteção especial para que possa exercer sua cidadania de forma...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico1...108109110...140
