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Causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    mercado e combater a prática de posturas de concentração, a eliminação da livre concorrência e o aumento arbitrário de juros...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    federativo - algumas características são essenciais a todos os exemplos de federação, sob pena de insucesso do pacto federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A plataforma que organiza e divulga essas avaliações assume o dever de verificar sua veracidade mínima, sob pena de indução...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    O art. 195 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    aumentou a alíquota para 10% a partir de janeiro de 1982, incidindo sobre a remuneração registrada na Carteira de Trabalho...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoBens públicos e privados

    São inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    de evidente inexistência desses critérios, o Supremo Tribunal Federal pode e deve se posicionar pela inconstitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento