Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoDuração do trabalhoart. 443, da CLT - ou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoInfrações militaresReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoSilêncio do réuassegurada a assistência da família e de advogado.”Conforme artigo 186, parágrafo único, do CPP, “o silêncio, que não importará...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoFérias coletivas1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuais1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioasseguram o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), garantindo ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidadesA busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoImunidades formaisEncerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formais1...919293...124