“Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos

ConceitoConstituição e processo
Corolário lógico dessa troca de paradigma valorativo e orientador da ordem processual é a realocação dos princípios gerais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
apenas a autorização, fiscalização e regulamentação da atividade (p. ex., serviço de táxi).Importante destacar que, para...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
Nas palavras da melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoServiços públicos originários e derivados
Para fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
ConceitoCapacidade
Já a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoCrimes comuns
a privação da sua liberdade somente após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns