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Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade estão entre os arts. 68 e 72,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    correção de provas, elaboração de questões ou julgamento de recursos.- Participar da logística de preparação e realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    A evolução constante das tecnologias da informação continuará a moldar os hábitos de consumo e a redefinir os padrões de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    atividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, sendo que destes o da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoConfissão

    feita diante de autoridade judicial competente, ou extrajudicial, quando perante autoridade judicial não competente para...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoComeço da existência legal

    O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.- Se o ato constitutivo é...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    da posição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar por motivações pessoais ao conduzir e julgar o processo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz