JurisHand AI Logo
|

Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos

  • ConceitoExclusividade

    igualmente distintas e peculiares aos objetivos que pretende atingir, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoImpacialidade

    Fica evidente, portanto, que a atuação e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (fim do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoAspectos introdutórios

    da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoSustitutividade

    No mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoUnidade

    garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    e repleta de incidentes meramente protelatórios.O princípio da primazia da decisão de mérito tenta, mediante a concessão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    devida quando o servidor público ocupa cargo de especial destaque de gestão e confiança (arts. 62 e 62-A, da Lei nº 8.112...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento