“Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
uma mera ferramenta de atos cadenciados em prol da obtenção de um resultado jurisdicional final, para um instrumento de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoFederação
dos Estados-membros (Senado Federal) e de um guardião da Constituição (STF).
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela afirmação da soberania popular, indicando...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
principaisÉ por intermédio da garantia do pluralismo político que a liberdade de expressão, a manifestação de opinião e...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoEstado civil da pessoa natural
rompimento do casamento por ação judicial ou escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas.Importante salientar que...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoConceito de Competência
de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência