Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciaO Código Civil dispôs que o erro escusável poderá ser anulado se ele for também substancial.- Erro real: É o erro que causa...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoAção declaratória de constitucionalidadePara que a ação seja julgada procedente, é preciso demonstrar a existência de controvérsia judicial em torno da constitucionalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoTráfico de pessoasParte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático, fruto de casos midiáticos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoAção direta de inconstitucionalidadecontrole direto (ou concentrado) da constitucionalidade de leis e atos normativos.Sobre a pertinência temática da ADIn,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoTratar de interesses particularesde valor que pondere o interesse público, o resguardo da incolumidade da ordem administrativa e a regular continuidade do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoRegras geraisem razão da capitalização dos juros e (ii) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial ante o fato de essas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoObrigações com eficácia realreal a oponibilidade da locação de um bem ao seu adquirente, contanto que a relação locatícia esteja previamente registrada...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoAnotaçõesda pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR, 2018).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotações1...102103104...121