Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoFiguras especiais do estelionatoextingue a punibilidade.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada 48 - STJ.- Súmula Anotada 73...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisjustamente com vistas à garantia da segurança necessária ao desempenho da função e do papel legislativo.O sistema de garantias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoDeveres do estado relacionados ao desportojudicial depende do esgotamento da instância administrativa.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoRegime jurídico dos militaresde formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCompetências das forças armadasPátria, na garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem não traz no seu bojo o exercício de poder moderador...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisLigados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisExemplo é a colisão de direitos fundamentais, tendo confronto entre o princípio da autonomia da vontade privada e da livre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaà ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina e jurisprudência.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônica1...99100101...124