“Causa de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoComposição
Regulamentada pela Resolução STJ nº 03/2006, de 30 de novembro de 2006.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Com o passar dos anos e verificação do aumento de mazelas sociais decorrentes dos históricos problemas de concentração de...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoSegurado facultativo
indivíduos que podem se filiar como segurados facultativos estão: donas de casa, estudantes, síndicos de condomínio não...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoComposição e legislatura
fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoRixa
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
- ConceitoCompetências
específica, estando estes intimamente relacionados à baixa complexidade dos assuntos postos a análise, bem como valor da causa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoValor das anotações
bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Caso a hora extra seja realizada entre as 22h e as 5h do dia seguinte, o valor da hora (já aumentado) é acrescido de 25%...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário