Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialdevem atingir todas as necessidades básicas surgidas no seio social.- Princípio da uniformidade: a proteção concedida pela...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoInternet das coisasa possibilidade de substituição ou substituição de aplicações; os custos envolvidos para fruição plena do produto; e, ainda...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalEm outras palavras, as normas gerais sobre os assuntos elencados no art. 24 serão necessariamente editadas pela União (art...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoPrincípio da primazia da realidadeforça da promulgação da Lei nº 13.467/2017:“A reforma trabalhista modificou bastante o cenário favorável aos trabalhadores pela...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoConcessionáriaum particular pela Administração Pública.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades(arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela realização de um bem coletivo, de um interesse que supere a...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoHierarquiaum desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoAgentes Políticosde função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes Políticos1...129130131...136
