Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisComo é essa uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoAgentes Políticosde função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficosadministrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades(arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela realização de um bem coletivo, de um interesse que supere a...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoPrincípio da primazia da realidadeforça da promulgação da Lei nº 13.467/2017:“A reforma trabalhista modificou bastante o cenário favorável aos trabalhadores pela...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoVantagenspoderes pela própria Administração, exerce a função administrativa, observados os limites do cargo público ocupado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoRepúblicae regras.Na modernidade o desenvolvimento da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaconsiderado em sentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica, em busca da realização plena...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativa1...127128129...133
