Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoProvimentoPara fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoNegócio jurídico anulávelquando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes (por exemplo, a prescrição).- Voluntárias - estabelecida pela...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoEmpregado urbanoemprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.Para que uma relação possa ser tida como...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoPráticas ComerciaisAli, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoPluralismo políticoódio, não amparados pela liberdade de manifestação do pensamento.Classificações principaisÉ por intermédio da garantia do...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoMunicípiosUma simples leitura dos arts. 1º, caput, e 18, da CF, deixa evidente que a federação brasileira é composta pela associação...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoexercidas pela União.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoDefensoria públicaorientações jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da CF).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria pública1...124125126...136
