Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasadicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoSegurado facultativoregime previdenciário.Dentre os exemplos de indivíduos que podem se filiar como segurados facultativos estão: donas de casa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoNacionalidade origináriaconforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosexpressamente pelo texto constitucional a cassação de tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivacausou se tiver agido com dolo ou culpa.Em nosso ordenamento jurídico, a responsabilidade subjetiva é a regra, sendo os casos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoAto ilícitoCaio Mario citado por Sergio Cavalieri afirma que “a construção dogmática do ato ilícito sofreu tormentas nas mãos dos escritores...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- JUNIOR, José Caio.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoResolução de Disputasfaça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...959697...104