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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoEficiência

    Em muitos casos, quando a Administração Pública oferecia sua resposta ao particular, o que se vê é que essa já não é mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Neste cenário, o Senado Federal é a casa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoSenado federal

    como marca da Federação, buscando o equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Assim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoContribuições sociais

    receitas para custeio da seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Os valores advindos do Poder Público (no caso...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoPoder judiciário

    Assim, fica assegurado que todas as decisões judiciais serão pautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoProteção Contratual

    individualizada impõe ao fornecedor o ônus de redigir as cláusulas de forma compreensível e acessível, sob pena de, em caso...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual