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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal substancial

    sua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo Tribunal Federal, com a consequente cassação da norma, caso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    substancial se volta ao conteúdo dos atos jurisdicionais/administrativos/legais, de modo a assegurar justiça e igualdade na...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoProteção da confiança

    Trata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoPublicidade

    amparo nessa mesma preocupação de se garantir um instrumento de controle e fiscalização da atividade estatal, sendo que, na...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    fixação do juízo competente, seja por conta da matéria ou até mesmo da pessoa envolvida.É o caso, por exemplo, de ações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoPoder judiciário

    Assim, fica assegurado que todas as decisões judiciais serão pautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoContribuições sociais

    receitas para custeio da seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Os valores advindos do Poder Público (no caso...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoInternet das coisas

    Surge, então, a indagação: em todos os casos deve haver responsabilidade solidária?...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas