“Casos especiais tratados na clt” em Conceitos
- ConceitoAjuda de Custo
1990, a ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme previsão em regulamentação própria para o caso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoServiço militar
No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
Parte da doutrina chega até mesmo a classificá-las como “obrigações reais", como é o caso do ilustre doutrinador Orlando...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
- ConceitoBens dos estados
terra, p. ex: rios e lagos) ou subterrâneas (lençóis freáticos), fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
- ConceitoInvestidura
públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoPrincípio da reparação integral
da responsabilidade aos prejuízos sofridos, sem enriquecimento ilícito;- Função concretizadora – o juiz deve observar o caso...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoHipóteses de Extinção
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoEleição e posse
Caso nenhuma das chapas candidatas alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação, no último domingo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse