“Casos especiais tratados na clt” em Conceitos
- ConceitoDireitos políticos
texto constitucional e englobam: o voto direto, secreto e universal; os instrumentos de democracia semidireta, que no caso...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoPresidente e Vice-presidente
O Vice-Presidente é eleito juntamente com o Presidente da República e deve substituí-lo em caso de impedimento, ou sucedê-lo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- ConceitoDolo
Nesse caso, nenhuma das partes poderá alegar dolo para anular o negócio, ou reclamar indenização.- Dolo de aproveitamento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoCulpa ou risco
relação de causalidade entre a conduta e o dano.Nosso ordenamento jurídico admite, excepcionalmente, a Teoria do Risco, na...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoPrincípios
cabe ao julgador, diante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para o caso...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoCaracterísticas
e 3º, CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que busca defender e promover o Direito no bojo de um determinado caso...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoPrincípio do devido processo legal
2021), tal princípio vem sendo aplicado para nulificação de atos processuais em diversas situações, como nos seguintes casos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do devido processo legal
- ConceitoAção individual e coletiva
Em ambos os casos, o magistrado detém poderes suficientes para determinar o cumprimento da ordem judicial sob pena de multa...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva