Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoImpedimentos e vacânciaCasos de impossibilidade temporária (p. ex.: viagens, problemas médicos, férias), são chamados de situações de impedimento.Para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoCausalidade simples e cumulativaNesses casos, identificar quais circunstâncias concorreram efetivamente para o resultado pode ser uma tarefa complexa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoConceitoda lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização e/ou aplicação das penalidades cabíveis na...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoDireitos de nacionalidadeHá diversos países em que a nacionalidade é regulada por intermédio de legislação ordinária, como é o caso da França e do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoConceito de Jurisdiçãoda lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização e/ou aplicação das penalidades cabíveis na...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoContratos de Consumoprocedam.É por isso que o ordenamento prevê mecanismos específicos de proteção: a possibilidade de revisão contratual em casos...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoEfeitos da nulidadeEssa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoForma no plano de existênciaNesse caso, o negócio jurídico existe pela manifestação de vontade dos agentes na forma oral e pelo pagamento, embora não...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existência1...737475...106
