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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende o superamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    Trata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Nestes casos, os entes descentralizados podem organizar a forma de prestar as atribuições que lhes foram cedidas, contudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Contudo, existem situações de responsabilidade objetiva, nas quais independe da demonstração de culpa, como em alguns casos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoDano moral

    direitos à honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido, dano moral é aquele experimentado no caso...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoAbuso de direito

    Trata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    São tratados como pertenças.- Imóveis por determinação legal - são aqueles considerados imóveis para efeitos legais (exemplo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoDirigente sindical

    pequeno produtor rural que atua em regime de economia familiar e assume um cargo sindical manterá sua condição de segurado especial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical