Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisNo caso da saúde, cabe ao Poder Público garantir acesso a um serviço universal e gratuito de saúde.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisAssistência Social (LOAS), as organização e realização da assistência social se dá de forma descentralizada, com um especial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosverdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, a seguridade social precisa orientar suas ações com base: (i) na...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdePoar não se tratar de conceito estático, segue em constante evolução e a Constituição Federal de 1988, ciente da sua potencialidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosverdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, a seguridade social precisa orientar suas ações com base: (i) na...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoEvidente que a CLT não consegue – e nem pretende – tratar todos os assuntos relacionados ao Direito obreiro de forma exaustiva...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoincidência de norma no caso.Assim como se vê nos demais ramos do Direito, são fontes do Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoApropriação de tesouroÉ necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouro1...678...104
