Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoEncargoprestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito ou impossível é considerado não escrito, nesse caso...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoObrigação principal e acessóriaesta seja extinta, nula, anulada ou venha a prescrever, tal medida também será refletida na obrigação acessória (trata-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaiseis que, frequentemente, os trabalhadores atingidos pelas suas disposições trabalham com peso, máquinas ou em altura.Na CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoSalário mínimoexistência digna e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoOutras medidas de proteçãosaúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção trabalhista, a CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoTeletrabalhodificuldade no controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoDocumentalespeciais, e pode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoPrincípiosnecessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação das normas e aplicação no casos...Processo PenalAção penalPrincípios1...656667...106