Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioesta prevalece, sofrendo de nulidade absoluta o ato a ela contrário.No caso da legislação infraconstitucional já existente...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoProvas eletrônicasvalor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido, no caso...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoO intento do legislador é, nesse caso, buscar acompanhar as inovações tecnológicas.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoEncargoprestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito ou impossível é considerado não escrito, nesse caso...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoArquivamentoNa ação penal privada basta que o ofendido se abstenha de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoOportunidadeda oportunidade estabelece que, embora a promoção da Ação Penal seja como regra obrigatória, ela poderá ser dispensada caso...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoObrigação principal e acessóriaesta seja extinta, nula, anulada ou venha a prescrever, tal medida também será refletida na obrigação acessória (trata-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoOutras medidas de proteçãosaúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção trabalhista, a CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteção1...646566...104
