Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoIndivisibilidadeCaso haja a manifestação da renúncia ou queixa numa ação penal privada deve o Ministério Público se manifestar nos autos...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo.- Obrigação principal e acessória.Essas modalidades diversas não...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasRegionais do Trabalho, também devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina do trabalho no próprio empregador (art. 162, CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoNatureza do poder constituinte originárioPara aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoDescentralização e desconcentraçãovalores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico, com especial...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoSubstituiçãomas tão somente em hipóteses de cargo em chefia, de direção ou ocupantes de natureza especial.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoDentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoHipóteses de inelegibilidadenão preencha certos requisitos estabelecidos na legislação.No texto constitucional os casos de inelegibilidade estão previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidade1...636465...106
