Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoInquérito policialDestaca-se que é possível a existência de inquérito administrativo, e não policial, nos casos de sindicâncias e processos...Processo PenalInquérito policialConceitoBem de família convencionalEm caso de divergência, caberá ao juiz decidir.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoComissão parlamentar de inquéritoCâmara ou no Senado, mais representantes terá aquele determinado partido na CPI a ser instituída.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaDesta forma, trata-se de uma prerrogativa dos Promotores de Justiça que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralDesta forma, trata-se de uma prerrogativa dos Promotores de Justiça que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalDesta forma, trata-se de uma prerrogativa dos juízes que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação tenha indícios...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoOmissão de socorroabandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoProduto e serviço no CDCdo CDC) (MIRAGEM, 2024).Apesar da costumeira confusão, produto e serviço são conceitos distintos, sendo, inclusive, tratados...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDC1...495051...106
