Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialIncluído pela Lei n. 12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoLesão corporal gravissímapreterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal com a lesão corporal.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoAssociação para o tráficoO crime de associação para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoTráfico de drogasTrata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoAtualização do valor das multasou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo (art. 201, parágrafo único, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoTrabalho em péMinistério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Sobre a fadiga (arts. 198 e 199, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoCrimesLegislação penal especial. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioSe for o caso, poderão ser concedidos créditos suplementares ou especiais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário1...434445...106
