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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    não podendo dispor de normas mínimas e cogentes asseguradas pelo ordenamento jurídico (p. ex., arts. 9º, 444 e 468, da CLT...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    (sendo vedadas emendas que versem sobre os assuntos tratados no §4º, do art. 60, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoPrincípios Gerais

    por exemplo, do princípio da vulnerabilidade) e de eventuais tratados internacionais sobre o tema – além de uma aplicação...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    a cessão tenha ocorrido gratuitamente, por outro lado, a responsabilidade pela existência do crédito apenas existirá caso...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    Incluído pela Lei n. 12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    preterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal com a lesão corporal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma