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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração

    noturno todo aquele realizado: (i) para o empregado urbano, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoNormas

    assegurados pelas normas sobre o assunto, bem como criar e observar regulamentação interna acerca da matéria (art. 162, CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    (art. 29, da CLT) (DELGADO, 2020).Sendo o preenchimento da CTPS de responsabilidade do empregador, evidente que o intuito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoBeneficiários

    categoria inclui todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoFormas de pagamento

    mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e eventuais dependentes (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    de uma obrigação indivisível, ainda que haja mais de um devedor, cada um fica obrigado pela dívida toda (CC, art. 259), casos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoCrimes contra a vida

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida