Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoProporção de mesesmental do trabalhador, lhe é garantido o direito ao gozo de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoConstrangimento ilegal majoradoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoInjúria preconceituosaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoHomicídio doloso simplesTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoLesão corporal seguida de morteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoPerda da nacionalidadetaxativa, ou seja, não se pode ampliar ou reduzir tais hipóteses por intermédio de legislação ordinária ou de adesão a tratados...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoPeríodo15 dias de antecedência, aos empregadores, Ministério do Trabalho e sindicato correspondente (art. 139, §§ 2º e 3º, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente1...313233...106
