Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoHomicídio doloso majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoCLT que dispõem acerca da nacionalização do trabalho.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoContrato intermitentepara assim combater a exploração da mão de obra.Nesta toada, Constituição Federal e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConstituição Federal, na CLT e em outras leis esparsas.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoinduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se encontra previsto no artigo 122 do Código Penal e consiste na...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoDireito adquiridoaplicar as sanções administrativas cabíveis (art. 137, §§ 2º e 3º, CLT) (NASCIMENTO, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoHomicídio culposoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoQuadro de horárioser considerado regime extraordinário (art. 59, da CLT) ou mesmo horário noturno (art. 73, caput, da CLT), prevendo cada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...181920...104
