“Casos especiais tratados na clt” em Conceitos
- ConceitoOrganização do estado
Primeiro Ministro é aquele que realiza de fato as funções de governo, podendo ser destituído a qualquer tempo quando, caso...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoDever de auxílio
porém, também de uma função macro, sendo um mecanismo pela efetivação da garantia dos direitos fundamentais, realizando no caso...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoCláusula de desempenho
Nesse caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoInércia
jurisdição, o magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento aplicável ao caso...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoConceito de processo público
Nestes casos, o processo segue sendo público, porém, certas passagens e/ou atos judiciais só podem ser visualizados e acessados...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoPartidos políticos
definida, haja vista que alguns o são apenas em questões pontuais e outros são frontalmente divergentes, mas nos dois casos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoTipos
indenizações não são incorporadas aos vencimentos, enquanto as gratificações e adicionais podem ser incorporadas, nos casos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoConcurso Público
Levado a cabo o concurso, é expedida listagem com os seus aprovados no concurso, a qual deve ser apresentada via Diário Oficial...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público