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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ensino

    matérias mínimas para cada etapa do ensino.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    (CASSAR, 2018)É o caso, por exemplo, do trabalho intermitente, o qual pode passar a ser reconhecido por meio de um simples...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    acordo com as necessidades, anseios e possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Caso a União deixe de editar a norma geral...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Sobre a previdência social, a ideia do legislador constituinte...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoSegurado empregado

    No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoCompetências privativas

    No caso brasileiro, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoRepública

    No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    No caso de o entendimento ser concebido no plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa