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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    No caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    O intento do legislador é, nesse caso, buscar acompanhar as inovações tecnológicas.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoReceptação simples

    A doutrina diverge a respeito da quebra de dita cadeia em caso de sujeito que adquira o bem de boa-fé.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio, significa o momento, local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoInquérito policial

    administrativos contra funcionários públicos, inquéritos policiais militares em caso de delitos praticados por militares...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoArquivamento

    Porém, caso o Juiz discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoOportunidade

    da oportunidade estabelece que, embora a promoção da Ação Penal seja como regra obrigatória, ela poderá ser dispensada caso...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Como adiantado, as Câmaras Municipais são a casa legislativa dos municípios (unicameral).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores