Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casa de prostituição” em ConceitosConceitoPrincípios Geraishipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto de consumo e de mercado, não possuem...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoPrincípio da ampla defesaNeste caso, o juiz deve nomear um advogado dativo ou solicitar que o réu troque de procurador.Apesar de serem confundidas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode configurar abuso de autoridade, a depender do caso...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoAtos-fatos jurídicosproduzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no caso de encontrar coisa alheia perdida.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoImportunação sexualo tipo penal visa suprir uma lacuna legislativa e dar resposta ao clamor público e a repercussão midiática referente a caso...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoPoder legislativoConquanto hajam peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoPoder constituinte reformadoriniciativa (art. 60, I, II e III), quórum para discussão e aprovação (§ 2º), casa legislativa onde deve ser apresentado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentopela produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...838485...107
