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1973).Como bem pontua a Súmula nº 265, do TST, caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente...
o avanço do racionalismo, que passa a valorizar cada vez mais o indivíduo, tornou-se necessário garantir os direitos ligados...
constitucional, sendo que esta última influenciou inúmeros outros textos constitucionais nos anos que se seguiram, como foi o caso...
pagamento parcial), todas as perguntas apresentadas acima teriam como resposta “sim" (CC, art. 352).Caso o devedor não declare...
indisponível; (iv) irredutível; (v) periódico, ou seja, renasce a cada mês cumprido de trabalho; e (vi) pós-numeração, portanto...
Evidente que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior...
reserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se acham investidos, em nosso País...
manter sua saúde física e mental, com momentos de descanso e de labor, é determinação de primeira ordem.Nesse sentido, a...