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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoFaltas

    A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoMinistros de estado

    ao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoRegime de precatórios

    da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoReceptação de animal

    de produção.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoAlteração de limites

    ou em parte, de coisa imóvel alheia".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoUsurpação de águas

    O crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    garantia do exercício do contrato de trabalho dentro de padrões mínimos de dignidade humana....

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoSalário mínimo

    seu poder de compra.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo