Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casa de prostituição” em ConceitosConceitoAbrangência da publicidadeCurso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoBinômio da ampla defesareação, assegurando que o acusado possa se defender de maneira completa e eficaz, respeitando-se os princípios de justiça...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoIncapacidade absolutaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoAtividade políticaRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicade se garantir não só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoPrincípios da administração públicadotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoFundamentos da república federativa do brasilCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoNomeaçãosensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeação1...141142143...156
