Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casa de prostituição” em ConceitosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosÉ caso, por exemplo, dos serviços de telecomunicações, os quais são majoritariamente prestados por empresas privadas, eis...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPoder judiciárioanalisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto e controvertido, a lei mais adequada à solução daquele litígio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoGarantias e vedaçõesadministração do Poder Judiciário não dependem da manifestação, tampouco da autorização dos demais Poderes.- Autonomia financeira: cada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaúnicas do Congresso Nacional, havendo também as competências exclusivas do Parlamento (art. 49), bem como peculiares às casas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoPosse e do Exercíciomodo que todos os interessados conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições para aprovação.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoGrupo econômicoque cada qual possui suas especificidades); ou (ii) relação de emprego....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEmpregado ruralsendo que cada qual possui suas especificidades e podem ser regidas por diplomas normativos particulares.As relações de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoDevido processo legal substancialsua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo Tribunal Federal, com a consequente cassação da norma, caso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancial1...104105106...109
