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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    Poder Público (no caso, da União), compõe o orçamento da seguridade social é a parte do orçamento público que, por expressa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    sua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo Tribunal Federal, com a consequente cassação da norma, caso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    fácil compreensão, divulgação e aplicação no caso concreto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoCritérios

    Destarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoConceito

    jurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim, perpassam pela definição e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    remunerada e, excepcionalmente, os reformados, que estejam executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    regionais (art. 27 e 28, CF).Em termos práticos, isso significa que cada Estado, para melhor se auto governar e administrar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    cada Estado ou região (p. ex., o Estado de São Paulo conta com mais de um TRT), mas sim a quantidade de demandas trabalhistas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais