JurisHand AI Logo
|

Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    A cada poder são atribuídas funções típicas (relacionadas com a essência do órgão e da atividade por este desempenhada) e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    No caso brasileiro optou-se por uma Federação de 3º grau, em que a divisão espacial de poderes se repartiu, sendo formada...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoAgências reguladora

    Assim, e tal como as autarquias, as agências são constituídas por lei e para fins específicos.No caso das agências, o objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoPoder constituinte

    determinada ordem jurídica estatal, o poder constituinte também pode reformá-la, sendo nesse caso denominado de derivado.Assim...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    cuja identificação sofre variação no decorrer do tempo, por depender da concepção jurídica e política predominante em cada...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoContraditório substancial

    nas deliberações sobre o caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    caráter dúplice, ou seja, é um dever fundamental para o particular e, simultaneamente, um dever fundamental para o Estado.No caso...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto