Busca AIConceitosTodas as Áreas“Carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoJudiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisabrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalo dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoa carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadePúblico) amparada tanto na letra pura da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoInternet das coisassoftware e segurança;(e) serviços de conectividade e armazenamento de dados;(f) o tratamento de dados pessoais, sensíveis...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisde inviolabilidade e imunidade, estas previstas no já citado art. 53.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoSequestro e cárcere privadoÉ necessário que a vítima seja impossibilitada de deslocar-se ou afastar-se livremente do local.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privado1...909192...113